Termos de Utilização
Condições de acesso e utilização de madeirarev.com – claras e transparentes
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site www.madeirarev.com da MADEIRA REV – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LDA.
Ao utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização no âmbito da legislação aplicável.
Objeto
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site www.madeirarev.com da MADEIRA REV – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LDA. Aplicam-se a todos os utilizadores que acedam ao site, independentemente do dispositivo ou navegador utilizado.
Informações legais
Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito, com exceção dos custos de ligação à Internet, que ficam a cargo do utilizador.
A MADEIRA REV – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LDA procura assegurar a maior disponibilidade possível do site. Poderão ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente por motivos técnicos, operações de manutenção ou atualizações.
O utilizador é responsável pela configuração do seu dispositivo e acesso à Internet. Não é possível garantir compatibilidade total com todas as configurações técnicas.
Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação aplicável. São expressamente proibidas as seguintes ações:
Propriedade intelectual
Na medida em que sejam legalmente protegidos, os conteúdos e elementos gráficos do site estão sujeitos aos respetivos direitos de autor, direitos sobre marcas e demais direitos de propriedade intelectual da MADEIRA REV – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LDA ou dos respetivos titulares:
Qualquer utilização de conteúdos protegidos para além do permitido por lei exige a autorização do respetivo titular dos direitos.
Responsabilidade
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Consoante o caso, podem aplicar-se, nomeadamente, os seguintes direitos:
Os pedidos relacionados com a proteção de dados podem ser enviados por e-mail para [email protected] ou por correio para Rua do Carmo, 24 – Sala 8-2, 9050-019 Funchal, Madeira, Portugal.
Cookies
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Alterações aos Termos de Utilização
A MADEIRA REV – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LDA pode atualizar os presentes Termos de Utilização sempre que necessário. A versão em vigor encontra-se disponível nesta página, sem prejuízo das disposições legais imperativas.
Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.
Lei aplicável e litígios
Aplica-se a legislação legalmente aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
Em caso de divergência, poderá ser procurada inicialmente uma resolução amigável através do nosso apoio ao cliente. Em tudo o mais, aplicam-se as normas legais relativas à competência jurisdicional e à resolução de litígios.
As informações sobre as zonas de entrega e os serviços disponíveis são apresentadas no respetivo processo de encomenda.
Contacto
9050-019 Funchal, Madeira, Portugal